Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Política de privacidade e segurança
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
O Município da Povoação é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
O que são dados pessoais?
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
De que forma são recolhidos os seus dados?
Transferência de dados:
O Município da Povoação não transfere os seus dados.
Período de conservação dos dados:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.
Os direitos que lhe assistem:
Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais e a retificação;
Direito à limitação do seu tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito ao apagamento;
Direito a opor-se ao tratamento;
Direito a que seja retirado o consentimento.
O direito de acesso
O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.
O Município da Povoação compromete-se a prestar-lhe todas as informações relativas ao seu pedido no prazo de um mês, que poderá ser prolongado em função da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, o Município da Povoação reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido.
O direito à retificação
O direito à limitação do tratamento
O direito à portabilidade
O direito ao apagamento
O direito de oposição
O direito a retirar o consentimento
Exercício de direitos
Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o e-mail geral@cm-povoacao.pt
Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.
Confidencialidade
O Município da Povoação garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial, logo o Município não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.
Alterações à Política de Privacidade
O Município da Povoação reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.
Responsabilidade sobre serviços e websites terceiros
Política de cookies
O que são “cookies”?
"Cookies" são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Como pode gerir os “cookies”?
